A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira (25) o projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que propõe a revisão da planta genérica de valores (PGV). O presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues anunciou 17 votos contra e 36 a favor, mas o vereador Domingos Dissei (DEM) pediu retificação de seu voto, computado como contrário ao projeto. O presidente da Câmara consultou registros e manteve o resultado original. "Se o vereador Dissei quiser, ele que recorra. O erro foi dele", afirmou.
A revisão da planta genérica de valores vai elevar em até 40% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis residenciais e em até 60% o valor do imposto dos imóveis comerciais a ser cobrado em 2010.
O texto tem de passar ainda por uma audiência pública e por uma segunda votação. Os vereadores ainda podem propor alterações ao projeto. O PT e o PSDB devem propor textos substitutivos que preveem percentuais de aumento maiores para imóveis de luxo, além de ampliação da isenção ou alíquotas menores para imóveis de baixa renda.
O projeto original foi enviado à Câmara pelo prefeito Gilberto Kassab na terça-feira (17). A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta na quarta-feira (25) por 6 votos a 3.
De acordo com a prefeitura, o projeto original prevê que pelo menos um milhão de imóveis deverão ficar isentos. A faixa de isenção passou de R$ 61 mil para R$ 91,5 mil.
Placar
Votaram a favor do projeto os vereadores Antônio Carlos Carlos Rodrigues, Abou Anni, Adilson Amadeu, Adolfo Quintas, Agnaldo Timóteo, Atílio Francisco, Aurélio Miguel, Carlos Apolinário, Carlos Alberto Bezerra, Claudio Roberto de Souza, Claudio Fonseca, Dalton Silvano, Floriano Pesaro, Gilson Barreto, Antonio Goulart, Jooji Hato, José Olímpio, José Police Neto, Juscelino Gadelha, Mara Gabrilli, Marcelo Aguiar, Marco Aurélio Cunha, Marta Costa, Milton Ferreira, Milton Leite, Gilberto Natalini, Paulo Frange, Penna, Quito Formiga, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli, Sandra Tadeu, Souza Santos, Toninho Paiva, Ushitaro Kamia e Wadih Mutran.
Votaram contra o projeto os vereadores Alfredinho, Arselino Tatto, Celso Jatene, Chico Macena, Claudio Prado, Domingos Dissei, Antonio Donato, Francisco Chagas, Gabriel Chalita, Ítalo Cardoso, Jamil Murad,João Antonio, José Américo, Zelão, Juliana Cardoso, Netinho de Paula, Senival Moura.
O painel registrou uma abstenção, do vereador Eliseu Gabriel (PSB).
Roney Domingos/ G1
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