De acordo com o documento, os locais que apresentaram maiores conflitos de zoneamentos foram as regiões de Perus, Tremembé, Campo Limpo e Cidade Tiradentes
Nesta segunda-feira (16/11), o vereador José Police Neto (PSDB) entregou o relatório com o parecer da Comissão de Política Urbana a respeito do projeto de lei 671/ 2007, que trata da revisão do Plano Diretor Estratégico.
O documento de 54 páginas ressalta todo o tramite que se seguiu até que o projeto chegasse a analise da Comissão. Enfatiza também o princípio histórico do planejamento urbano da cidade; trata das diferenciações de Política de Desenvolvimento Urbano (PDU) e Plano Diretor (PD); fala das diretrizes da política de desenvolvimento; e as conclusões a respeito do processo.
“Fizemos 40 audiências públicas, em todas as regiões, e isso é inédito. Todas as pessoas que se inscreveram tiveram cinco minutos para falar e todos puderam contribuir com suas críticas e opiniões. Foi um processo totalmente democrático”, disse vereador o Carlos Apolinário (DEM), presidente da Comissão, que lembrou também as cinco devolutivas a respeito do PL.
Macrozoneamento
De acordo com o relatório, os locais que apresentaram maiores conflitos de zoneamentos foram as regiões de Perus, Tremembé, Campo Limpo e Cidade Tiradentes. “Uma das questões que foram exaustivamente trazidas diz respeito aos conflitos dos macrozoneamentos. Essa foi uma ferramenta que a população usou e apontou as suas críticas”, ressalta Police.
O parecer destacada ainda: habitação popular e regularização fundiária, rede hídrica ambiental, preservação de mananciais e de meio ambiente, e a rede estrutural viária.
Uma das orientações apresentadas sugere também maior consciência crítica dos cidadãos para a resolução de problemas estratégicos. A descentralização do emprego também recebe citação no documento.
Outra diretriz enfatizada em mais de 40% das audiências pede que os investimentos públicos do Estado e da União tenham a participação do Município em suas decisões. O parecer também sintetiza temas como: a capacidade de suporte e o conceito de equilíbrio urbano; o aumento dos espaços coletivos e áreas de convivência; e os Planos de Bairro, como integrante do Plano Diretor, com perímetros definidos por distritos, observando justamente aquilo que os moradores desejam.
Agora a Comissão tem 10 dias para avaliar o relatório e depois encaminhar para a Casa, afim de que o projeto receba emendas e seja votado em Plenário.
Participaram da reunião os vereadores: Cladinho (PSDB), Paulo Frange (PTB), Zelão (PT), Gilson Barreto (PSDB), Toninho Paiva (PR), Chico Macena (PT), José Police Neto, Juscelino Gadelha (PSDB), Claudio Fonseca (PPS), Gilberto Natalini (PSDB), Claudio Prado (PDT), Dalton Silvano (PSDB) e Carlos Apolinário, presidente.
DOWNLOAD do documento.
[Fonte] Foto: RenattodSousa
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4 comentários:
17 de novembro de 2009 às 11:51
Acho ridiculo que os vereadores tomem suas decisões esperando o palpite de pessoas da população que não tem conhecimento tecnico suficiente para analizar a Urbanistica da cidade. Este trabalho deve ser feito sem medo de receber investimentos de novas construções, com politica de embaseamento tecnico e de Bom Senso. Repare que na amostra 100 pessoas da população, os que menos falam são aqueles que trabalham o dia inteiro, não velhos que tem medo de mudanças proximos as suas residencias ou reclamoes com mais de 40 anos que tem algum tipo de problema(surto pisicologico, etc)por que esta pessoas não é tão ocupada?? Pode verificar estas pessoas estao sempre reclamando como se fosse HOBBY por volta de 5% da população deve ter condições de conversar e debater sobre este tipo de problema levando em consideração todas variaveis positivas e negativas, tentando resolver com o maximo de BOM SENSO...
18 de novembro de 2009 às 10:50
Vai aumentar o IPTU, bilhete de ônibus e a qualidade vida???? Acho que vocês estão fazendo isso pra arranjar mais dinheiro pra ter dinheiro pra tirar o lixo que contamina as ruas de SP, ou será que é pra arrecadar pro ano que vem??
18 de novembro de 2009 às 10:52
Devia aumentar o IPTU pros especuladores de SP, uma das vergonhas de SP. E o aluguel vai aumentar?
18 de novembro de 2009 às 11:08
Acabei de ver seu debate na globonews sobre o IPTU, parabens o senhor fala muito, com firmeza e certeza estabelece um bom diálogo, não gageja ou estremece, indicios de verdade.
Vou acompanhar seu trabalho para ver se somente as palavras são bem formuladas, por enquanto meus sinceros parabéns!
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