Kassab reduz em 35% gastos com o povo e a câmara aumenta 8% as verbas para vereadores

Câmara aumenta a verba de gratificação e Kassab reduz em 35% gastos com novos projetos.

Cada vereador terá mais R$ 6.000 para gastar mensalmente com os funcionários de seu gabinete; correção foi de 8%.
Ato da Mesa Diretora foi publicado no último sábado no "Diário Oficial": verba mensal por gabinete sobe de R$ 69.987 para R$ 75.946.
Apesar da crise econômica, que reduziu as receitas da Prefeitura de São Paulo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal aumentou em R$ 6.000 o valor da verba que os vereadores podem gastar mensalmente com o pagamento de gratificação aos funcionários dos gabinetes.
O ato da Mesa Diretora, publicado no "Diário Oficial da Cidade" do sábado, corrigiu o valor do repasse em 8%.
A verba mensal por gabinete de vereador passou de R$ 69.987,75 para R$ 75.946,49.
Com o reajuste, a despesa anual com o pagamento das comissões alcançará, a partir de agora, R$ 50,7 milhões ao ano. O ato anterior que fixava os valores foi publicado há quatro anos, em junho de 2005.
O presidente da Câmara de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), o Carlinhos, não foi encontrado ontem para falar do aumento. Segundo sua assessoria, ele está viajando.

O primeiro-secretário da Câmara, Francisco Chagas (PT), também não foi localizado, mas, segundo sua assessoria, um dos motivos para o aumento da verba de gratificação é que o valor estava congelado havia quatro anos.
Essa gratificação foi instituída em 2002, pela lei que dá aos vereadores o poder de definir os valores e critérios para o pagamento.
Pela lei, que efetuou uma reorganização administrativa no quadro de pessoal da Câmara Municipal, o limite máximo para o pagamento é a diferença entre a soma dos vencimentos básicos recebidos pelos assistentes parlamentares e o limite de custos com esses mesmos funcionários.
O reajuste segue os mesmos índices previstos para o aumento salarial dos servidores da Câmara. Podem receber a gratificação também os servidores transferidos de outros órgãos públicos.

Crise
O aumento ocorre em momento de aperto nos gastos e cortes nos investimentos realizados pela prefeitura.
Neste ano, o governo do prefeito Gilberto Kassab (DEM) cortou os investimentos em 35% em relação ao mesmo período de 2008.
O prefeito afirma que decidiu frear os gastos em razão da crise econômica. Por isso, somente na semana passada, Kassab contingenciou (reteve os gastos) R$ 800 milhões.
A arrecadação projetada do município para este ano caiu de R$ 29,4 bilhões para R$ 21,2 bilhões.

Possível queda da arrecadação em 2009 é a justificativa para contenção

A receita da prefeitura aumentou 5% no primeiro semestre, mas os gastos com novos projetos caíram 35%, em comparação com os primeiros seis meses de 2008.

A diminuição de investimentos na gestão Gilberto Kassab (DEM) foi anunciada no começo do ano como forma de prevenir impactos causados pela crise econômica.

Desde então, foram investidos R$ 1,1 bilhão, contra R$ 1,7 bilhão no 1º semestre de 2008, segundo a Folha de S.Paulo.

De janeiro a junho, a receita foi de R$ 11,5 bilhões, R$ 600 milhões a mais que em 2008.

Na semana passada, no entanto, a prefeitura anunciou o congelamento de R$ 6 bilhões do Orçamento. Se houver recuperação econômica, os cortes podem ser revistos, segundo a administração.

De acordo com a Secretaria do Planejamento, o recuo nos investimentos no semestre é uma medida "responsável", já que a arrecadação está abaixo do previsto.

Fonte: Destak e Folha