Semana Negra para 28 vereadores

Oficial de Justiça tenta notificar 28 vereadores de SP sobre processos.

Ministério Público questiona contas de campanha dos parlamentares.
Eles terão cinco dias para apresentar defesa à Justiça Eleitoral.

Um oficial da Justiça foi à Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (27) para entregar 28 mandados a vereadores que tiveram as contas de campanha de 2008 contestadas pelo Ministério Público Eleitoral. As asssessorias do Tribunal Regional Eleitoral e da Câmara Municipal não souberam informar quantos gabinetes foram intimados. Um funcionário do cartório da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo informou que se não conseguir concluir o trabalho nesta quarta-feira, o oficial voltará à Câmara nos próximos dias.

Os vereadores são citados sobre as representações do Ministério Público e ao mesmo tempo notificados a apresentar defesa dentro do prazo de cinco dias. Nas próximas semanas, o oficial de Justiça vai entregar notificações também a outros oito vereadores que também enfrentam representação do Ministério Público por causa de irregularidades nas contas.

Parte dos vereadores teriam recebido doações da Associação Imobiliária Brasileira, ligada ao setor da construção civil. A entidade assinou um termo de conduta em que se compromete a não fazer doações a candidatos. Na avaliação do MP, as doações são ilegais, porque a associação não tem fins lucrativos. Caso o acordo não seja cumprido essa associação terá de pagar multa de dez vezes o valor da infração para o fundo de reparação de direitos difusos e coletivos.
Fonte G1

MP intima metade da Câmara de SP durante sessão

Mais da metade dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo recebeu ontem intimações judiciais durante sessão. Vinte e oito parlamentares acusados pelo Ministério Público (MP) de receber doações irregulares em campanha foram intimados a prestar informações ao promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes em até cinco dias úteis.

A convocação, feita pelo oficial da 1ª Zona Eleitoral Maurício Bonfim, criou constrangimento e tumulto nas bancadas e interrompeu a discussão sobre a regulamentação de fretados, a concessão de serviço da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a política climática do município - considerada por muitos o mais importante debate do ano.

A intimação de vereadores durante uma sessão não ocorria desde 1999, quando houve o escândalo que ficou conhecido como a máfia dos fiscais - três parlamentares foram acusados, à época, de cobrar propina de comerciantes com ajuda de fiscais da Prefeitura. Ontem, as bancadas tiveram de se revezar para deixar o plenário e receber o aviso. Constrangidos, alguns parlamentares chegaram a reclamar com o oficial de Justiça. Bonfim, contudo, disse que esperaria o tempo necessário.

Vinte minutos após a chegada do oficial, assessores e policiais militares foram mobilizados pelos líderes partidários na tentativa de evitar a intimação pública. Para despistar a imprensa, o oficial foi colocado por assessores dentro da sala da liderança do PSDB, bancada que teve 11 dos 13 parlamentares acusados de receber doações ilegais. Um a um, os vereadores seguiam para a sala.

Mais de meia hora depois, o oficial de Justiça saiu rapidamente por uma porta lateral e pegou uma saída para o estacionamento, sem dar chances de ser abordado pela imprensa. Os vereadores intimados também evitaram falar com a reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Veja abaixo a lista dos 29 vereadores representados pelo Ministério Público:

Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Adolfo Quintas (PSDB)
Arselino Tatto (PT)
Floriano Pesaro (PSDB)
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Carlos Apolinario (DEM)
Claudinho (PSDB)
Dalton Silvano (PSDB)
Domingos Dissei (DEM)
Eliseu Gabriel (PSB)
Gilson Barreto (PSDB)
Ítalo Cardoso (PT)
Jooji Hato (PMDB)
José Américo (PT)
José Police Neto (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Mara Gabrilli (PSDB)
Marta Costa (DEM)
Natalini (PSDB)
Noemi Nonato (PSB)
Paulo Frange (PTB)
Quito Formiga (PR)
Ricardo Teixeira (PSDB)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (DEM)
Wadih Mutran (PP)
Antonio Goulart (PMDB)