Após protestos Nova Luz terá novo projeto

CLAYTON FREITAS da Folha Online

Após protesto realizado por comerciantes da rua Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, e audiência pública realizada nesta terça-feira na Câmara, a Nova Luz terá um projeto substitutivo ao original, segundo o relator do texto, o vereador José Police Neto (PSDB), o Netinho.

O projeto de lei da prefeitura prevê a desapropriação de imóveis para a construção de novos bairros, para revitalização de áreas degradadas e para a construção de obras públicas na chamada região conhecida como cracolândia. Os comerciantes da região de Santa Ifigênia temem o desemprego, o que motivou o protesto realizado em ruas do centro na manhã de hoje e que reuniu cerca de 500 pessoas, segundo a Polícia Militar e os manifestantes.

Parte do grupo acompanhou a audiência pública. Estiveram presentes comerciantes, entidades como o Instituto Polis e os vereadores que discutiram o projeto.

Depois de diversas pessoas ocuparem a tribuna do salão nobre, localizado no oitavo andar, com variações de aplausos e vaias, o vereador Netinho tomou o microfone como relator era o último a falar. Na ocasião, os comerciantes que lotavam o salão saíram em protesto. Netinho lamentou e considerou a atitude como “deselegante”.

Novo texto

Netinho afirmou que estudará as emendas e os projetos substitutivos entre eles o apresentado pelo vereador Chico Macena (PT)- e elencou três pontos que irá contemplar em um novo texto.

Segundo ele, a diretriz que garante a manutenção da atividade econômica relevante –no caso os estabelecimentos de venda de produtos eletroeletrônicos e outras na região– e citada em relatório produzido por ele após a aprovação em primeira discussão será agora incorporada ao texto do projeto de lei.

A segunda incorporação será a definição de destinação do espaço. Pelo estabelecido, 40% do total terá de ser destinado a HIS (habitação de interesse social, destinada para famílias que tenham renda de até três salários mínimos) e 40% de HMP (habitação de moradia popular). O restante ficará a critério daquele que vencer a licitação.

O terceiro item é a incorporação de preservação de imóveis tombados pelas três esferas de defesa do patrimônio público municipal, estadual e federal.

Concessão urbanística

O protesto de hoje ocorreu contra o projeto que pode dar à iniciativa privada o direito de desapropriar imóveis em uma área de cerca de 290 mil metros quadrados.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) prevê realizar na região abarcada pelo projeto uma modalidade de concessão chamada urbanística e prevista no plano diretor estratégico do município de 2002. Os comerciantes temem desemprego e afirmam que cerca de 5.000 comerciantes estão sendo ameaçados.

Empunhando faixas e cartazes, e munidos com cornetas e apitos, os manifestantes saíram da rua do Triunfo e seguiram dois caminhões de som e empunhavam faixas como “São Paulo está à venda” e “Grite agora ou chore depois”. Da rua do Triunfo eles passaram pela rua Santa Ifigênia — onde comerciantes abaixaram suas portas momentaneamente– e seguiram pela avenida Ipiranga, São Luis e acessaram o viaduto Jacareí, provocando congestionamento em vias importantes do centro tais como São João, Senador Queiroz, Cásper Líbero e entorno do Vale do Anhangabaú e República.

Do carro de som, o locutor incitava os manifestantes afirmando que os comerciantes que não aderirem ao movimento estão de acordo com o projeto do prefeito Kassab até a chegada do grupo na Câmara.