Controle das presenças deve ser aprimorado! O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD), anunciou ontem que vai estudar mecanismos.O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD), anunciou ontem que vai estudar mecanismos para aprimorar o controle de presença dos vereadores durante as sessões em plenário e nega fraude nas votações. Uma investigação interna também foi aberta para apurar "de forma rigorosa" as fraudes reveladas ontem pelo Estado. Segundo Police Neto, compete apenas aos parlamentares a marcação de seus nomes no painel e, caso for comprovada a participação de funcionários da Mesa Diretora no esquema, todos poderão ser punidos e até afastados.
Quem é o responsável pelo registro da presença em plenário?
Apenas o vereador.
O senhor tem conhecimento que funcionários da Mesa, que estão a menos de dois metros de distância do senhor, marcam presença para vereadores ausentes?
Não tenho conhecimento e a Mesa Diretora fará a apuração preliminar até para ver se é caso de afastar os servidores.
Eles ficam a menos de dois metros do senhor e o senhor nunca percebeu?
Eles ficam a menos de dois metros de mim, mas são os funcionários que têm a função de controlar o painel. E eles podem marcar a presença se o vereador solicitar.
Então, eles têm acesso às senhas de uso exclusivos dos parlamentares?
Não. Eles marcam automaticamente, a partir do computador que faz o controle.
Qual é a função de José Luiz dos Santos, conhecido como Zé Careca?
Ele é assistente parlamentar e é um dos servidores que controlam o painel.
O senhor acha correto vereadores marcarem suas presenças em plenário a partir de um terminal instalado fora do plenário, ao lado do elevador?
Os parlamentares não têm só o plenário como fonte de seu trabalho. Eu mesmo realizo há um tempo um aprofundamento técnico de diversas matéria que me tiram da Casa até por dias.
Mas o senhor acha correto? Acho que é necessário a presença do parlamentar no plenário durante as discussões dos temas importantes para a cidade e nas votações e, em especial quando as votações são nominais e eles precisam ter seus registros ali.
É necessário ou é correto? É correto ou incorreto?
O parlamentar decide se ele precisa ali estar. Ele presta contas à sociedade. Todos os instrumentos estão postos aí para todos os julgarem, não eu. Não sou o presidente para julgar a presença dos vereadores, mas para dar informação à sociedade do que está certo ou errado frente ao regimento e as regras da sociedade.
O senhor vai mandar retirar o painel ao lado do elevador?
Acho que sim. O sistema nesse local pode ser um erro.
Quais são as providências que o senhor vai tomar?
Já começamos a fazer uma apuração para verificar ou não a necessidade de afastar funcionários e para decidir, por exemplo, se é possível usar apenas a biometria para marcação de presença. Mas já posso garantir que não houve fraude em votação.
É correto o vereador participar do quórum em votações nominais e sair durante as votações simbólicas e o nome dele continuar marcado no painel?
Estas matérias nem necessitariam passar pelo plenário. Podem passar só pelas comissões. O simbólico é acordo entre os líderes em questões de baixo impacto. São PDLs (Projetos de Decreto Parlamentar).
O senhor não percebe que o painel mostra um número maior de vereadores no plenário?
O plenário se divide em fase de debates e de deliberações. Na fase de debates, só há a necessidade de 19 parlamentares. Muitas vezes não se verifica a presença porque notadamente eles estão lá. E o parlamentar pode não marcar sua presença para obstruir o processo. Isso faz parte da democracia. Não se pode pensar que os 55 vereadores vão estar ali.
Por que não?
Porque os parlamentares se dividem em ações de seus interesses.
[Fonte]
via e-mail
Adicione aos Favoritos:
0 comentários:
Postar um comentário