Além do salário, cada parlamentar tem direito a verba para pagamento de 18 funcionários e outros gastos. O vereador José Police Neto (PSD)(Presidente da Câmara) considera adequado o gasto que o Legislativo tem com a atividade parlamentar. “É preciso analisar a questão com critério. O mandato na capital tem o tamanho de uma cidade, cada vereador responde por 220 mil habitantes”, disse. Segundo ele, a verba de custeio permite flexibilidade para que o parlamentar adapte o valor aos gastos de seu gabinete.
O mandato de cada um dos 55 vereadores da capital tem um custo médio mensal de R$ 135,1 mil aos cofres municipais. O valor inclui o dinheiro destinado ao pagamento de até 18 funcionários em cargos de confiança a que todo parlamentar tem direito, além da verba para as demais despesas do gabinete e do salário do vereador. O gasto anual do mandato dos 55 eleitos chega a R$ 89,1 milhões.
O maior custo do mandato recai sobre a chamada verba de gabinete, ou seja, os R$ 106,4 mil que o vereador dispõe para pagar funcionários comissionados. Somente essa despesa pode chegar a um desembolso mensal de R$ 5,8 milhões para a Câmara Municipal, cujo orçamento é bancado com o dinh eiro repassad o pela Prefeitura.
Outra despesa é a verba de custeio, para cobrir aluguel de automóvel e gastos com combustível, Correios e gráfica, entre outros. Cada gabinete pode gastar até R$ 17.287,50, mas deve comprovar a despesa (veja abaixo a prestação de contas de março). Já o salário do vereador foi reajustado de R$ 9.288 para R$ 11.393, mas o aumento está sendo questionado na Justiça. Por enquanto, a Câmara está pagando o valor antigo e depositando numa conta à parte a diferença de R$ 2.105.
Sonia Barboza, coordenadora da ONG Voto Consciente, considera o gasto excessivo, principalmente com funcionários de confiança. “Não há necessidade de 18 comissionados. A Câmara deveria ter os servidores”, afirmou. Para o cientista político Rui Maluf, o gasto não é um problema maior. “A democracia não sai de graça, tem um custo. Mais importante é o eleitor acompanhar o desempenho do vereador, fiscalizá-lo no exercício do mandato”, disse.
João Carlos Moreira
jcmoreira@diariosp.com.br
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