Prefeitura quer discutir receitas e despesas de 2011 em 31 de agosto. Governistas defendem método; oposição promete ir à Justiça.
O líder do governo na Câmara, José Police Neto, disse que considera difícil a possibilidade de negociação para diluir o calendário de audiências.
Prefeitura de São Paulo convocou 31 audiências públicas para discutir com a população as prioridades da cidade para o Orçamento de 2011. Mas a realização de todas as reuniões em 31 subprefeituras distantes umas das outras em uma única data (31 de agosto), das 18h às 21h, provoca polêmica na Câmara Municipal de São Paulo.
A liderança do governo não abre mão do método e diz que um calendário muito longo ameaça a confeção da proposta orçamentária. A oposição defende a realização de audiências não apenas em um, mas em até 30 dias. E ameaça recorrer à Justiça caso não consiga negociar a flexibilização.
Vereadores que apoiam o prefeito Gilberto Kassab reconhecem que poderia haver alguma flexibilização, mas afirmam que a concentração não impede que os moradores de determinado bairro tenham acesso à discussão que realmente interessa a eles.
Um terceiro grupo de vereadores defende a ideia de que eles próprios e organizações não-governamentais precisam participar de mais de uma audiência pública em bairros diferentes, possibilidade que deixa de existir caso as audiências sejam simultâneas.
"Seria importante que as audiências ocorrerressem em dias distintos para que os vereadores pudessem acompanhar", disse Cláudio Fonseca, do PPS. "A concentração da data não foi feita para impedir, mas acaba impedindo a participação. Eu não sou vereador de um bairro, mas de toda a cidade", afirmou. Ele defende a definição de pelo menos três datas para realização das audiências.
O líder do PT na Câmara, José Américo, afirmou que caso não haja flexibilização da data, vai entrar na Justiça. "Primeiro vamos conversar com o líder do governo para ver se é possível uma negociação, senão nós vamos entrar com uma ação." José Américo quer que as audiências sejam realizadas ao longo de um mês. "O Orçamento começa a ser discutido em novembro. Vamos usar o mês de setembro para fazer as audiências", afirmou.
O líder do governo na Câmara, José Police Neto, disse que considera difícil a possibilidade de negociação para diluir o calendário de audiências. "O governo acerta em realizar audiências em cada um dos 31 territórios da cidade e houve prazo de 15 dias para que os participantes se organizassem. Se o governo não consegue receber as contribuições das audiências públicas em setembro, não tem como processar todas as informações para preparar a proposta orçamentária", afirmou. Segundo Police Neto, os vereadores podem participar de outras audiências por meio de representantes de seus mandatos.
O vereador Gilberto Natalini (PSDB) disse que vai estar na audiência em sua região e enviar sua assessoria para outras regiões. "A audiência pública é do Executivo, para ouvir a população. Aí tanto faz ser um horario só ou não. As audiências públicas dos vereadores serão quando o projeto vier para a Câmara", afirmou.
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