Falha primeira tentativa de votar projetos na Câmara Municipal este ano. Após a instalação das comissões permanentes, os vereadores realizaram a primeira sessão extraordinária – aquela em que os projetos de lei podem ser debatidos e votados em plenário – do Legislativo paulistano em 2010.
Na pauta estavam alguns projetos que não puderam ser votados no final do ano passado, entre os quais o que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as atividades culturais na cidade, de autoria do Executivo, e o que a estabelece o IPTU progressivo para imóveis que não cumprem função social, do vereador Police Neto (PSDB), líder do prefeito na Câmara. Mesmo havendo certo consenso na Casa sobre as propostas a serem votadas, vereadores do bloco político conhecido como Centrão derrubaram a sessão, não registrando presença para dar quórum, o que impediu as votações.
O motivo para o boicote do grupo, segundo informações de bastidores, é o descontentamento de vereadores evangélicos em relação a algumas ações do prefeito, Gilberto Kassab, como o fechamento de um templo da Igreja Mundial do Poder de Deus na região do Brás. A prefeitura fechou o local, com o argumento de que a espaço não está regularizado e por questões de segurança.
Os vereadores só votaram e aprovaram, por 31 votos favoráveis e uma abstenção, a prestação de contas de 2008 do Tribunal de Contas do Município, que é um órgão auxiliar da Casa.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
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