Vereadores aprovam projetos importantíssimos para São paulo

Vereadores aprovam projetos importantíssimos para São paulo.

Na sessão extraordinária os parlamentares aprovaram:

PDL nº 77/2009, do vereador Floriano Pesaro - Concede o Título de Cidadão Paulistano ao excelentíssimo senhor Doutor Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.

PDL nº 46/2009, do vereador Juscelino Gadelha - Concede o Título de Cidadã Paulistana a Senhora Elizabete França.

PDL nº 76/2009, do vereador Senival Moura - Concede o Título de Cidadão Paulistano ao presidente da Confederação Sul-Americana de Natação (Consanat) Coaracy Nunes Filho

PL 434/2009, do Executivo, que cria o Escritório de Cinema de São Paulo - ECINE (São Paulo City Film Commission), na Secretaria Municipal de Cultura.

PL 224 /2007, dos vereadores Senival Moura (PT) e Wadih Mutran (PP) - determina a remoção de postes de energia elétrica que se encontram situados nas entradas das garagens de residências e/ou comércio, gerando obstáculo a livre circulação de veículos. - Segunda Discussão.

PL 555 /2008, do vereador Juscelino Gadelha (PSDB) -institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Primeira Discussão.

PL 463 /2001, do Executivo - revoga parcialmente a Lei nº 11.593/94, e aprova novo traçado de faixa de terreno no Distrito da Mooca. (Traçado de faixa de terreno para instituição de área gravada de servidão não edificável, desde a Rua Juventina Santana até a Rua Siqueira Bueno) - Primeira Discussão.

PL 39 /2002, do Executivo - Exclui dos efeitos de oficialização de logradouro público. (Fica excluído dos efeitos de oficialização da Lei nº 4.371, de 17 de abril de 1953, e do Decreto nº 10.102, de 16 de agosto de 1972, o trecho da Avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra, código CADLOG 21.797-2) - Primeira Discussão.

PL 750 /2002, do Executivo - modifica parcialmente os alinhamentos da Rua Ubajara no 10º Subdistrito, Belenzinho, transfere área municipais da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens dominiais e autoriza o Executivo a aliená-las independentemente de concorrência - Primeira Discussão.

PL 742 /2005, do Executivo - Proíbe o agenciamento de serviços funerários de natureza privada nas dependências de estabelecimentos públicos municipais de saúde. - Segunda Discussão.

PL 685 /2009, do Executivo - Institui o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

[Fonte]

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