Vereadores de São Paulo voltam ao trabalho - 28% dos projetos foram nome de rua e datas comemorativas

Nome de rua e datas comemorativas são 28% dos projetos de vereadores de São Paulo.

Depois das tão merecidas férias, afinal escolher nomes de ruas, achar datas comemorativas e distribir medalhinhas e plaquinhas para os amigos deve ser uma atividade stressante, a câmara volta ao "trabalho".
Segundo Sérgio Roxo do Jornal Diário de S. Paulo, sete dos 25 projetos de lei de autoria de vereadores paulistanos aprovados em segunda votação no plenário da Câmara Municipal, no primeiro semestre, tratam da denominação de rua e equipamento público ou da criação de datas comemorativas e de conscientização. O percentual chega a 28% do total de projetos, o que não é bem visto por especialistas.

- O plenário deveria ser o espaço para o debate das grandes questões - diz o professor Rui Tavares Maluf, da Fundação Escola e Sociologia e Política de São Paulo.

Porém, o número completo de propostas sobre denominações e datas aprovadas pelo Legislativo é ainda maior. Isso porque os vereadores têm um outro mecanismo para aprovar esse tipo de projeto, a deliberação. Justamente por ter baixo impacto, o texto é votado só nas comissões, sem passar pelo plenário. Foram aprovados 17 projetos dessa forma.

- Esses projetos criam uma espécie de gordura legislativa. É uma forma comum de atuação dos parlamentares. Acaba sendo um caminho mais fácil - completa o professor, referindo-se ao fato de que as propostas de baixo impacto têm mais chance de virarem lei do que as que tratam de questões polêmicas.

O vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara, joga para os autores a responsabilidade sobre a qualidade dos textos.

- Sou apenas o maestro. Se a pessoa quer sair do ritmo, o que posso fazer? - alega Rodrigues.

O argumento tem como base um acordão que permite ao vereador indicar qual projeto quer levar ao plenário. As votações são simbólicas.

- Isso (os acordos) existe há 20 anos. Cada vereador indica um. Teve gente que preferiu aprovar dois projetos em primeira votação em vez de um em segunda - afirma o presidente da Câmara.

Apenas um parlamentar teve dois textos aprovados em segunda votação.

- Acho que ele tinha crédito do ano passado - explica Rodrigues.

O presidente da Câmara destaca, entre o trabalho do primeiro semestre, os projetos do prefeito Gilberto Kassab que passaram pela Câmara, como o das políticas climáticas. Além disso, entre as 25 propostas dos parlamentares, nem todas podem ser consideradas "gordura legislativa", segundo ele, já que foram sancionadas 12 que não tratam de nomes ou data.

Fonte: Sérgio Roxo do Jornal Diário de S. Paulo