Ouça reportagem sobre projeto que autoriza pichação política em muros da cidade Ouça a reportagem sobre projeto de lei que restringe os fretados em São Paulo
Legislando em causa própria: Quarta-feira da vergonha na Câmara Municipal de São Paulo.
Além da câmara aprovar reajustes de vencimentos, distribui títulos e medalhinhas e
Finalmente vereadores aprovam a restrição aos fretados na cidade de São Paulo...
Vereadores de São Paulo mudam lei e liberam pichação eleitoral na cidade.
Muro com pichação política e fretado com restrição.
Pouco mais de um ano depois de aprovar a proibição da pintura de muros da cidade com propaganda eleitoral, os vereadores paulistanos revogaram a medida. Um projeto de lei que anula artigos da lei 14.806, de 4 de julho de 2008, passou, em segunda e definitiva votação, na noite desta quarta-feira, na Câmara Municipal. O texto irá para as mãos do prefeito Gilberto Kassab, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Também nesta quarta-feira, foi votado aumento do teto salarial para os funcionários públicos municipais, que eleva o salário do prefeito de R$ 12.384,04 para R$ 22.111,00
Apenas os vereadores Domingos Dissei (DEM), autor da proposta de proibição, e Gilberto Natalini (PSDB) votaram contra o projeto. O novo texto é de autoria do presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), de Celso Jatene (PTB) e do ex-vereador Farhat (PTB), que não foi reeleito no ano passado.
A lei em vigor proíbe todo o tipo de propaganda em muros da capital, mas deixa clara a restrição às pinturas com objetivos eleitorais em seu artigo 6.
O projeto que deu origem à lei havia sido aprovada na Câmara pouco antes das eleições. O texto prevê multa de R$ 3 mil, que dobra em caso de reincidência para os infratores.
A avaliação, na época, é que os vereadores que buscavam a reeleição seriam menos prejudicados do que quem tentava conseguir um vaga na Câmara pela primeira vez. O primeiro grupo já seria conhecido do eleitor e não teria tanta necessidade de expor o seu nome.
A lei do ano passado chegou a ser contestada por especialistas, que viam conflito com a legislação eleitoral.
A proibição da propaganda em muros servia como reforço à filosofia da Lei Cidade Limpa, que vigora em São Paulo desde 2007. Ela proibiu outdoors pela cidade e restringiu as propagandas nas fachadas e calçadas, assim como a distribuição de panfletos e placas. Os paulistanos aplaudiram a mudança, que reduziu a poluição visual na cidade. É considerada uma das medidas mais bem-sucedidas do prefeito Gilberto Kassab.
Muro com pichação política e fretado com restrição
Uma quarta-feira de tirar o fôlego na Câmara Municipal de São Paulo que se encerrou apenas às dez da noite com a aprovação do projeto de lei que mantém restrições a circulação de ônibus fretados na capital. Durante o dia, porém, temas polêmicos também geraram debate em plenário e nas galerias. Um deles abre exceção à Lei Cidade Limpa para a propaganda eleitoral nos muros da cidade; e outro aumenta o teto salarial do funcionalismo.
Houve, também troca de acusações entre os vereadores Ítalo Cardoso do PT e Floriano Pesaro do PSDB. O plenário estava lotado de manifestantes da Guarda Civil Metropolitana, que pedem gratificação equivalente a paga pela Prefeitura aos policiais militares. A discussão começou quando tucanos e petistas passaram a debater que o governo atendeu mais reivindicações da categoria. Durante o bate-boca, a bancada do PT, que tinha aceitado votar a favor da lei que trata do teto salarial na Prefeitura de São Paulo, ameaçou deixar o plenário. A sessão foi suspensa duas vezes. Ao final, Ítalo Cardoso e Floriano Pesaro pediram desculpas um ao outro. Ninguém se desculpou para o pessoal da GCM.
A repórter Cristina Coghi esteve na Câmara Municipal de São Paulo:
Não preciso salientar a posição do meu vereador, José Police Neto, quanto a todas as votações realizadas na câmara nessa quarta-feira, já é de conhecimento de todos que por ele ser lider do governo, a sua posição é sempre favorável a prefeitura.
Fonte: Blog do Mílton Jung e O Globo - Fábio Saraiva e Sérgio Roxo, Diário de S.Paulo
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