São Paulo anuncia edital para selecionar empresa que desenhará Nova Luz.
Cidade vai pagar até R$ 12 milhões pelo serviço.
Vencedor da licitação terá dez meses para entregar projeto.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano anunciou nesta quarta-feira (5) que vai lançar nesta quinta-feira (6) o edital de licitação para escolha do escritório de arquitetura responsável pela elaboração do projeto da Nova Luz.
A Prefeitura de São Paulo admite pagar até R$ 12 milhões pelo projeto, que determinará de que forma será feita a revitalização de 44 quadras da região central da cidade. A escolha do escritório de arquitetura será baseada em critérios de melhor técnica e menor preço.
A Prefeitura deve apontar o vencedor desta licitação em quatro meses. A partir de então, a empresa escolhida terá dez meses para entregar o projeto. Com o projeto na mão, a Prefeitura de São Paulo deverá abrir o processo de escolha da empresa que será responsável pela administração da concessão da Nova Luz. Este é o primeiro processo de concessão de uma área urbana em São Paulo.
O projeto Nova Luz busca revitalizar uma área econômica e socialmente degradada da região central de São Paulo, que abriga a Cracolândia. O edital que será lançado nesta quinta contém um termo de referência, com 50 diretrizes a serem seguidas pelos formuladores do projeto.
Uma das diretrizes determina, por exemplo, que a região deverá ter em média 350 habitantes por hectare, o que aumentaria a população da Luz dos atuais 12 mil moradores para 18 mil.
Concessão
A nova lei autoriza empresas particulares a fazer o trabalho de revitalização, inclusive desapropriando imóveis. Para muitos comerciantes, o bairro está à venda. “Vem uma empresa, compra a preço de Cracolândia e vai vender depois a preços de Nova Luz. Eu não vejo sentido nisso”, afirmou Paulo Garcia, diretor da Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia.
A prefeitura diz que vai abrir espaço para a iniciativa privada na região, mas de maneira que todos se beneficiem. A empresa ou o consórcio vencedor poderá explorar a área e lucrar com empreendimentos imobiliários, desde que invista na recuperação de calçadas e de prédios históricos que hoje estão abandonados.
A área que passará por transformação já está definida. São 45 quadras entre a Avenida Duque de Caxias, a Rua Mauás e as avenidas Cásper Líbero, Ipiranga e São João. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, afirma que os empresários não vão decidir nada sozinhos.
"Na verdade, o projeto é todo liderado pela prefeitura e é ela que vai dizer o que pode e o que não pode ser feito. O que pode ser terceirizado é a implementação do projeto”, afirmou o secretário. O edital com as regras para a elaboração do projeto urbanístico da Nova Luz vai ficar aberto a consultas públicas por um mês na internet.
Fonte: Roney Domingos Do G1
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