Kassab quer São Paulo sem fretados, automóveis e mototáxis

Comissão de Fretados aprova propostas alternativas.
Restrição ao fretado em SP pode aumentar para carros.
Projeto em SP prevê mototáxi de 250 cilindradas com air bag e touca, só na Periferia!

Em reunião realizada na noite desta segunda-feira, a Comissão de Fretados aprovou as propostas alternativas para a regulamentação do transporte dos fretados. Ao todo, 37 sugestões foram apresentadas, mas, por consenso, foram escolhidas apenas oito.

A Comissão dos Fretados composta no dia 6 e da qual fazem parte 12 representantes de associações de fretamento e empresas de ônibus da Baixada Santista, São Paulo, ABC e Interior pretende conseguir uma audiência com Kassab, na qual entregaria a ele as ideias a serem debatidas.

O documento com as propostas alternativas será entregue nesta terça-feira, na Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo, pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

Nesta semana, o parlamentar deverá receber a confirmação da data da audiência com o prefeito Gilberto Kassab.

Propostas aprovadas:

1- Adiar a data de início de vigência das medidas previstas na Zona de Máxima Restrição à Circulação de Fretados (ZMRF), até a aprovação de lei municipal específica;

2- Permitir que somente os ônibus com até 15 anos de fabricação possam transitar nas áreas delimitadas;

3- Disciplinar os pontos de embarque e desembarque de passageiros, para evitar os congestionamentos em horários de pico;

4- Compromisso das associações e empresas de ônibus em realizar treinamentos e campanhas educacionais sobre o trânsito com os motoristas de fretados;

5- Liberar o tráfego na Avenida dos Bandeirantes em toda a sua extensão,com pontos determinados de parada, até a conclusão do Rodoanel;

6- Criar vias alternativas aos fretados, possibilitando a circulação próxima aos locais de trabalho na área central e nas proximidades das Avenidas Paulista, 23 de Maio, Berrini, Bandeirantes, Ibirapuera;

7- Permitir a passagem e parada para embarque e desembarque, nas duas mãos de direção, nas Avenidas Faria Lima, Juscelino Kubitschek e Rua Funchal;

8- Na impossibilidade de tráfego na Av. Paulista, propor como alternativa o itinerário dos ônibus para a Alameda Santos, com pontos de parada de embarque e desembarque, com a proibição de estacionamento de carros.

Exigência Legal

O decreto municipal que oficializará as restrições ao tráfego de ônibus fretados resultará de uma exigência da Lei Municipal de Mudanças Climáticas, aprovada pela Câmara de São Paulo e sancionada pela Prefeitura em 5 de junho. Conforme o texto, o Poder Executivo deve regulamentar a atividade dos fretados até que o Legislativo crie lei específica sobre ela.

A zona de restrição será um polígono que compreende as avenidas Ricardo Jafet, Professor Abraão de Moraes, Afonso d'Escragnolle Taunay, dos Bandeirantes, Vereador José Diniz, Roque Petroni Jr., das Nações Unidas (Marginal Pinheiros), Professor Frederico Hermann Jr., Pedroso de Moraes, Rua Cardeal Arcoverde, avenidas Sumaré, Auro Soares de Moura Andrade, Marquês de São Vicente, as ruas Norma Gianotti e Sérgio Tomaz e as avenidas do Estado e Tereza Cristina.

São Paulo sem carros

A partir do dia 27, os fretados serão proibidos de entrar na Zona Máxima de Restrição à Circulação de Fretados (ZMRF), uma área de São Paulo de 70 quilômetros quadrados, das 5h às 21 horas nos dias úteis. A restrição adotada pela Prefeitura inclui vias centrais e da zona sul com altos índices de congestionamento e pode aumentar para o uso de carro na capital paulista.

A Secretaria Municipal de Transportes (SMT) vai remanejar 65 ônibus para as sete linhas de conexão entre os bolsões de fretados. A frota, porém, não será reforçada. Em nota, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) alegou que espera receber ?informações detalhadas? da SMT para buscar soluções. Já os carros começam a ter restrições na zona sul da cidade a partir de hoje.

A Companhia de Engenharia de Tráfego passa a restringir o estacionamento em 45 ruas da região da Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, zona sul. Cerca de 3.400 vagas foram eliminadas e outras 740 ruas viraram Zona Azul para aumentar a rotatividade de veículos que param na região. Ainda com a justificativa de melhorar o trânsito, o pacote de medidas inclui também mudança de mão de algumas ruas e a proibição das conversões à esquerda na Berrini.

Ideia é regulamentar lei aprovada pelo Senado Federal.
Motoqueiros não poderão passar pelo centro da capital.

Motos de 250 cilindradas, colete com air bag e capacete com touca descartável poderão integrar parte do vestuário e do cotidiano dos paulistanos no futuro caso o projeto de lei que regulamenta o serviço de mototáxi em São Paulo passe pela Câmara Municipal e seja sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab. Mas os passageiros não poderão andar sobre duas rodas dentro do centro expandido, limitado pelas marginais Pinheiros e Tietê e pelas avenidas dos Bandeirantes, Sarah Maluf e Anhaia Melo.

O vereador Ricardo Teixeira (PSDB) afirma que vai apresentar o projeto à Câmara de Vereadores de São Paulo após o recesso de julho. Se for aprovado pelos 55 vereadores e sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab, o texto autorizará a criação do serviço de mototáxi em São Paulo.

O vereador afirmou que ao apresentar o projeto busca promover em São Paulo a discussão da lei aprovada pelo Senado Federal que autoriza o serviço de mototáxi em todo o país.

Teixeira reconhece que o projeto é polêmico e que os técnicos da prefeitura se dividem sobre o assunto. "Não tenho a mínima ideia sobre a posição do governo, porque ainda não inscrevi o projeto. Conversei com o prefeito e ele não se manifestou nem contra e nem a favor", disse Teixeira.

O projeto aprovado pelo Senado determina que caberá às cidades regulamentar o serviço de mototaxi.

O texto federal ainda depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas Teixeira considera que São Paulo não pode esperar. "Esse projeto atende ao interesse da lei do Senado, que os senadores aprovaram", disse Teixeira, que afirma ser um representante dos chamados transporteiros.

O projeto estabelece que o serviço não poderá ser explorado por empresas, mas deixa claro que o condutor terá que ser inscrito no cadastro municipal para obter o alvará.

O texto atribiu à Prefeitura de São Paulo as tarefas de estabelecer as linhas de operação dos mototáxis e o valor da tarifa. O vereador quer que o Departamento de Transporte Público (DTP), da Secretaria Municipal de Transportes, faça a fiscalização eletrônica do novo meio de transporte de passageiros.

Os mototaxis deverão possuir na parte traseira um proteção de aço cromado para que o passageiro tenha onde se segurar e apoiar as costas. As motos terão cores diferentes, de acordo com o distrito onde operam, para facilitar a identificação.

Fonte: A Tribuna On-line / Agencia Estado / G1

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