Cidade Limpa, dois pesos duas medidas

Depois de abrandar o PSIU..
Projeto de vereador quer liberar placa de templos

Fernanda Aranda

Diferentes credos são "vizinhos" na Rua Machado de Assis, próxima do Largo Ana Rosa, na zona sul. As casas de números 719, 57 e 39 são respectivamente um centro espírita, uma igreja evangélica e outra Batista, que ficam camufladas na via, toda residencial. Com a justificativa de que é preciso "dar cara" aos templos religiosos, um projeto na Câmara Municipal quer que locais desse tipo entrem nas "exceções" da Lei Cidade Limpa.

Proposto no fim de 2008 por Antônio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Casa, o projeto passou no mês passado pela Comissão de Justiça e agora tramita na de Urbanismo, etapas necessárias para que o plano seja votado. "Não queremos burlar a legislação", diz Rodrigues. "Mas queremos liberar as igrejas, que não são espaços comerciais, e ficaram prejudicadas sem identificação", fala, embora garanta que, caso os colegas entendam que o projeto "descaracteriza a Cidade Limpa", abandona a proposta.

O projeto foi também enviado para a "juíza" do Cidade Limpa, a diretora de Meio Ambiente e Paisagem Urbana da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Regina Monteiro. Um ofício chegou para sua análise e a resposta imediata foi uma "torcida de nariz". "Tudo que altera a lei abre precedentes. É possível comunicar com arquitetura e sem letreiros. Quem tiver dificuldades que nos peça ajuda", diz Regina, que enviou o projeto à Comissão de Proteção da Paisagem Urbana (CPPU) da própria Emurb.

O projeto também pede anistia para unidades de saúde. Nesse ponto, a diretora diz que o "assunto já é vencido". Segundo ela, foram feitas reuniões com mais de 30 redes de medicina para adequar as fachadas das unidades. "Colocamos até informações em placas de trânsito para evitar que casos de urgência fossem prejudicados."

A "consultoria" também foi dada a congregações religiosas, em especial a pastores evangélicos da periferia. Nos extremos da cidade, afirma Regina Monteiro, as soluções foram criativas, como uso do grafite.

O projeto de lei tem de receber o aval dos sete vereadores da Comissão de Urbanismo para continuar a ser discutido. José Police Neto (PSDB) já tem opinião formada. "Imagem não é publicidade. Os símbolos que fazem parte do templo, como a cruz, podem ser liberado na arquitetura, mas placa e letreiro devem ficar vetados."

Fonte: Estadão