Resposta do Vereador - Doações de campanha - Réplica

Respostas do Vereador José Police Neto quanto ao questionamento de seu envolvimento com a empresa Tecnoword citado no site Notas Soltas.


O senhor tem contato frequente com o(s) proprietário(s) da empresa?
Não tenho contato frequente com os proprietários da empresa.

Como o senhor se aproximou dessa empresa?
Como autor da lei que constituiu a Politica Municipal de Inclusão Digital diversos profissionais e empresas ligados a TI aproximaram-se do mandato, este é o caso a empresa em questão.(1)

Ao doar dinheiro para sua campanha, qual a justificativa ela deu ao senhor?
Pressuponho que o que tenha ajudado na decisão, tenha sido a minha posição na avaliação da ONG Voto Consciente sobre o nosso desempenho parlamentar, que me colocava em primeiro lugar entre os 55 vereadores de São Paulo.(2)


(1) LEI Nº 14.668, DE 14 DE JANEIRO DE 2008 (Projeto de Lei nº 626/07, do Vereador José Police Neto - PSDB)


(2)




CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES - 14ª LEGISLATURA



Cálculo da pontuação:

Para os critérios: Avaliação dos Projetos de Lei, Freqüência nas Comissões, Presença nas Votações Nominais e Coerência, o cálculo da pontuação foi feito com uma curva forçada da seguinte forma:

10x(n-m)/(M-m), onde M é o maior valor (pontos do critério que se está analisando), m o menor, e n aquele que se deseja transformar para a nova escala de zero a dez.

Exemplo: no arquivo Freqüências nas Comissões - Vereador Claudinho: 10 vezes a porcentagem dele (98,28) menos a menor porcentagem da tabela (no caso 49,06), tudo dividido pela diferença entre a maior porcentagem (no caso 100) menos a menor porcentagem (49,06)

Normalizamos as curvas para todas começarem em 10 e finalizarem em zero.



Presença

Nas comissões

1. Os espaços em branco indicam que os Vereadores pertenciam à Mesa Diretora ou eram suplentes à época.

2. Não foram computadas faltas para o Presidente da Câmara e o Vice (art. 8º do Regimento Interno).

3. Nos períodos de licença de Vereadores constantes da lista fornecida pela Câmara, presenças e faltas foram alocadas a seus suplentes.

4. O ano de 2008 não foi considerado em todos os critérios.

Todos os documentos foram obtidos da assessoria de imprensa da Presidência.



Nas votações nominais

1 - A presença foi levantada a partir dos documentos fornecidos pela Assessoria Geral Parlamentar 21, para 92 votações nominais.

2 - Nos períodos de licença de Vereadores constantes da lista fornecida pela Câmara, presenças e faltas foram alocadas a seus suplentes.



Avaliação dos Projetos de Lei



Avaliamos os projetos de cada vereador de acordo com o seu impacto na vida da cidade. O total de pontos de cada vereador é a soma dos valores dados a cada projeto de lei apresentado nesta legislatura, subtraído dos valores dos projetos vetados totalmente. A média é obtida dividindo o total de pontos pelo de projetos.



1 - Projetos A são os de mérito. Não foram considerados os projetos de iniciativa popular (Legislação Participativa) nem os de consolidação de leis (marcos regulatórios).

2 - Projetos B são os de honrarias, denominações de vias, medalhas, prêmios, etc.

3 - Os pontos dos projetos com mais de um signatário foram dados a cada um deles.



Vetos

1 - Retiramos os pontos dados a cada projeto vetado integralmente do total obtido pelo vereador, antes da divisão pela quantidade de projetos.

2 - Não consideramos os vetos derrubados e nem os vetos parciais.

3 - Os pontos referentes a vetos totais de projetos feitos em grupo foram descontados de cada signatário.

4 - Foram considerados somente vetos a projetos apresentados entre 2005 e 2007, e vetados até junho de 2008.

5 - Este procedimento foi adotado devido ao custo que a tramitação destes projetos impõe à Câmara.



Avaliação do impacto dos projetos



Projetos de impacto sobre toda a cidade - projetos de conteúdo geral propondo políticas públicas que afetem a qualidade de vida dos cidadãos, ou que estimulem a transparência da administração e a prestação de contas. Receberam 7 pontos.



Setoriais - projetos de amplo alcance sobre um setor da administração pública, e não sobre pessoas: saúde, educação, serviços públicos, habitação, recreação e esportes; projetos que busquem uma regulação integral ou mais ou menos ampla de um dos setores mencionados (ou semelhantes). Receberam 5 pontos.



Zonais - projetos que regulem um problema de uma zona geográfica, uma subprefeitura ou um bairro da cidade, e que se refiram a temas de impacto territorial.Receberam 4 pontos.



Grupos específicos de interesse, ou projetos de impacto inferior aos das categorias acima - projetos feitos para atender as necessidades, demandas ou exigências de grupos da população com características similares, ou agrupados em torno de um interesse comum, que pode ser de uma associação, comunitário, reivindicatório, de discriminação social positiva, etc.; ainda, projetos de alcance menos amplo. Receberam 3 pontos.



Aspectos internos da Câmara - projetos para melhorar a gestão institucional, o funcionamento interno e a dinâmica das sessões da Câmara. A cada projeto deste tipo foi dado 1 ponto.



Homenagens, dias, comemorações, denominações de logradouros, etc. A cada projeto desse tipo foram dados 0,2 pontos.





Resposta ao pedido de informação

Pedidos feitos pelo MVC e respondidos pelos vereadores.



Índice de coerência

É dado pela quantidade de projetos feitos na área que o vereador declarou ser prioritária para ele, dividida pelo número total de projetos apresentados pelo vereador entre 2005 e 2007.

Os vereadores que não responderam ao questionário sobre o assunto a eles submetido tiveram nota zero. Este questionário não foi considerado no critério de Resposta a Pedidos de Informação.



Avaliação do site



Foram usados 10 critérios para avaliar os sites dos vereadores, desde a sua existência, até a sua atualização



O vereador que não tiver site terá nota zero

O critério de avaliação será 1 ponto por cada um dos itens abaixo:

1 - se mostra o currículo do vereador

2 - se expõe os seus projetos de lei aprovados e sancionados.

3 - se divulga seus projetos de lei em tramitação

4 - se traz artigos de autoria do vereador

5 - se mostra como contatar o vereador: telefone, celular, e-mail ou endereço, e se tem um espaço para comunicação com o vereador (Fale conosco)

6 - se mostra na página inicial o partido ao qual o vereador pertence

7- se informa as atividades e ações sociais das quais participa e sua agenda

8 -se mostra a opinião do vereador sobre assuntos divulgados na mídia e/ou os assuntos correntes mais importantes.

9 - se informa a participação do vereador em outras instituições de interesse público

10 - se o site está atualizado



NOTA: Todos os dados ficaram a disposição por seis meses após a coletiva de 21/08/08

Fonte: http://www.votoconsciente.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=292&Itemid=61

Atenciosamente,

Vereador José Police Neto

policeneto@camara.sp.gov.br

(11)3396-4260

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