Em média, 0,74% da renda familiar do paulistano é consumida pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), segundo estudo feito pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a pedido da Câmara Municipal.
O levantamento foi produzido com base na POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) da Fipe e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
"Este primeiro estudo permite desmistificar a carga tributária como um todo, e ajuda a reconhecer o quanto cada uma das famílias paulistanas paga de impostos e recebe, em contrapartida, de serviços oferecidos pelo poder público", disse, em nota, José Police Neto, presidente da Câmara.
Mais da metade (58,1%) das famílias está isenta do pagamento do imposto. O estudo revela ainda que o IPTU não incide apenas no bolso do dono do imóvel. Em caso de aluguel, é o locatário quem banca o pagamento na maior parte das vezes.
Por faixa de renda, somente 6,3% das famílias que ganham até R$ 900 pagam o imposto. Na faixa daquelas famílias que ganham R$ 3 mil ou mais por mês, esse índice sobe para 66,5%.
O impacto do IPTU na renda do paulistano é quase o dobro da média nacional, estimada em 0,39% conforme estudo feito pela Receita Federal.
Sozinha, a capital responde por 12% do PIB (Produto Interno Bruto Nacional). Entretanto, responde por 25% do total de impostos prediais e territoriais arrecadados em todo o país.
Revisão
O estudo servirá para que os vereadores aperfeiçoem a revisão da lei que atualiza os valores do IPTU na planta genérica da capital (que estabelece o valor de venda dos imóveis, utilizado como base para cálculo do imposto).
A última atualização da planta ocorreu em 2010. Por lei, ela deve ser atualizada a cada dois anos, segundo a Câmara.
"Este primeiro estudo permite desmistificar a carga tributária como um todo, e ajuda a reconhecer o quanto cada uma das famílias paulistanas paga de impostos e recebe, em contrapartida, de serviços oferecidos pelo poder público", disse, em nota, José Police Neto, presidente da Câmara.
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