Presidentes de Câmaras Municipais José Police Neto e Galba Novaes vão se reunir

Às 10h30 da manhã desta sexta-feira (18), o presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Galba Novaes (PRB), vai se reunir com o chefe do Poder Legislativo da cidade de São Paulo, José Police Neto (PSDB). No encontro, discussões sobre a reforma política, o encontro nacional de vereadores que deverá acontecer aqui na capital alagoana ainda este ano e a emenda constitucional que reduziu o valor do duodécimo das Câmaras Municipais no Brasil.

O encontro foi proposto pelo presidente Galba Novaes com a ideia inicial de contar com a maior Casa legislativa do País para promover um seminário nacional para parlamentares mirins de todo o Brasil. “A nossa proposta é organizar um evento onde possamos fazer um diagnóstico do trabalho legislativo nas Câmaras Municipais, ouvir especialistas e traçar estratégias para ampliar e diversificar o campo de atuação junto ao cidadão e ao eleitor. Queremos também contar com o apoio da União dos Vereadores do Brasil, que está expandindo o Programa Interlegis, um instrumento que auxilia os poderes legislativos a ganhar em excelência nos serviços ofertados ao povo, melhorando a imagem da atividade parlamentar”, explicou Novaes, acrescentando que vai assinar um convênio para cooperação técnica entre os dois Parlamentos, o de Maceió e o de São Paulo.

Emenda Constitucional n° 58

O encontro com José Police Neto também objetiva discutir a Emenda Constitucional n° 58, que reduziu o percentual a ser aplicado nos gastos totais das Câmaras Municipais de Vereadores. O novo dispositivo chegou a gerar tumulto entre os gestores municipais e os presidentes de Câmaras, que passaram a receber, durante a transferência dos duodécimos, quase um ponto percentual a menos.

Pela Emenda, prevista no artigo 29-A da Constituição Federal, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar o percentual de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) para municípios com população entre 500.001 (quinhentos mil e um) e 3.000.000 (três milhões) de habitantes.

Reforma política

Galba Novaes pretende ainda colocar na pauta da discussão a importância da reforma política para os detentores de mandato no Brasil. “Vamos analisar o tema e também levá-lo para o encontro nacional de vereadores. Já tivemos alguns avanços como o processo de reeleição, da fidelidade partidária e da lei ‘ficha limpa’, todavia, ainda precisamos de mais mudanças, a exemplo do financiamento público das campanhas eleitorais. Vamos ouvir o que a maior Câmara do Brasil pensa a respeito do assunto e, mais pra frente, saber da opinião dos milhares de vereadores que existem no País”, declarou Galba Novaes.

Durante sua estada em São Paulo o presidente também irá visitar a colega vereadora Teresa Nelma (PSB), que está hospitalizada em face de um tratamento de câncer.

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