Plano de Bairro e políticas setoriais serão mantidos no Plano Diretor de São Paulo


Comissão que está preparando o substitutivo ao projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico concordou em manter os dois itens, mas não definiu como será a redação

O Plano de Bairro e as cláusulas que tratam das políticas setoriais farão parte do substitutivo ao projeto de lei que pretende revisar o atual Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo. A decisão de manter os dois itens que constam no PDE vigente, mas haviam sido excluídos na proposta encaminhada pelo prefeito à Câmara, foi tomada, por unanimidade, pela comissão criada pelo Legislativo paulistano na semana passada para elaborar o novo texto.

“Definimos que o Plano de Bairro e as políticas setoriais farão parte do substitutivo, mas falta ainda definir a redação que daremos aos dois pontos”, relatou o vereador José Police Neto (PSDB), deixando claro que o texto não permanecerá igual ao que consta no atual PDE. Em diversas ocasiões, o parlamentar, que foi o relator do projeto, defendeu a atualização da redação dos artigos relacionados às políticas setoriais.

O retorno dos dois itens era reivindicado por entidades da sociedade civil e também por vereadores da oposição. A nova redação dos pontos acordados deverá ser apresentada na próxima reunião da Comissão, que acontece nesta quinta-feira (15/4), às 13 horas, na Sala Oscar Pedroso Horta (1º subsolo da Câmara). O evento é aberto à sociedade civil, que pode participar apenas como ouvinte.

A comissão que está debatendo o substitutivo é composta pelos integrantes da Comissão de Política Urbana da Câmara mais um representante de cada partido que não tem assento no órgão. O grupo tem até o dia 4 de maio para apresentar a proposta de revisão do Plano Diretor ao conjunto dos vereadores. Até o momento, apenas os capítulos I, II, III e IV do atual PDE foram analisados pela comissão.

REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
[Fonte]


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