Vereadores de São Paulo cassados recorrem e continuam no cargo

Vereadores de São Paulo cassados recorrem e continuam no cargo em São Paulo.
Vereadores aprovam agenda positiva; acaba prazo para recurso.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, suspendeu os recursos contra nove sentenças que cassaram os vereadores Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM) e Ushitaro Kamia (DEM). Com isso, eles podem ficar no cargo até que seus recursos sejam julgados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.

Na segunda-feira, a 1ª Zona Eleitoral cassou o mandato de 13 vereadores que receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), entidade de fachada criada pelo Secovi (sindicato da habitação) para financiar campanhas, segundo o MP. O suplente Quito Formiga (PR) foi considerado inelegível.

O juiz cassou os mandatos e os tornou inelegíveis por receberem nas eleições do ano passado doações supostamente irregulares da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). De acordo coma decisão judicial, a entidade doou R$ 10,6 milhões para 46 vereadores e o prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Essas contas de campanha eram questionadas pelo promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes.

O promotor denunciou o prefeito e mais 35 vereadores eleitos, só que, até agora, apenas 18 pessoas foram julgadas. Isso significa que mais 17 vereadores ainda podem perder o mandato além dos 13 que já foram cassados.

Abalada por escândalo, Câmara de SP vota projetos de Kassab; dez ainda não pediram suspensão de cassação.

Dois dias após o abalo provocado pela cassação de 13 dos 55 vereadores acusados de recebimento de doações de campanha consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral, os principais líderes de bancada da Câmara Municipal de São Paulo se esforçaram na quarta-feira, 21, para construir uma "agenda positiva", com a votação de dois projetos defendidos pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). O primeiro isenta comerciantes de duas taxas anuais e o segundo proíbe agentes funerários privados de atuar em cemitérios públicos.

Nesta quinta-feira, 22, acaba o prazo para os vereadores entrarem com o pedido para suspender a cassação. Quatro já tiveram parecer favorável: Abou Anni (PV), Wadih Mutran (PP), Adilson Amadeu (PTB) e Quito Formiga (PR). Na quarta-feira à noite, o TRE informou ainda não ter recebido recursos de dez vereadores: Domingos Dissei (DEM), Carlos Apolinário (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Adolfo Quintas (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM), Carlos Alberto Bezerra Junior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Marta Costa (DEM) e Ricardo Teixeira (PSDB).

Em sessão extraordinária na quarta, os vereadores votaram em segunda discussão o projeto que isenta pequenos comerciantes de duas taxas cobradas desde 2001: a de fiscalização de estabelecimento, de R$ 70, e a do anúncio de 4 metros quadrados permitido pela Lei Cidade Limpa, de R$ 45. A isenção deve beneficiar até 30 mil comerciantes.

Os parlamentares também aprovaram em primeira votação o projeto do Executivo que proíbe o agenciamento de serviços funerários privados em cemitérios e velórios municipais. A iniciativa visa a combater a presença de funcionários de empresas de municípios vizinhos, como Ferraz de Vasconcelos e Taboão da Serra, onde o serviço funerário é mais barato.

As votações foram uma tentativa criada pelos líderes para reverter a repercussão negativa gerada pelas condenações. "Vamos responder ao Ministério Público com trabalho", confidenciou um líder de bancada.

Na segunda-feira, a 1ª Zona Eleitoral cassou o mandato de 13 vereadores que receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), entidade de fachada criada pelo Secovi (sindicato da habitação) para financiar campanhas, segundo o MP. O suplente Formiga foi considerado inelegível.

A ofensiva do Legislativo começou a ser costurada ontem pela manhã, quando um colégio de líderes decidiu colocar na pauta da sessão extraordinária dois projetos polêmicos. O que estabelece contrapartidas, como melhorias viárias antes do início das obras, a construtores que erguem novos shoppings e supermercados foi adiado. O projeto do IPTU progressivo, que cria cobrança exponencial do tributo sobre 400 mil imóveis ociosos, ganhou substitutivo. Ao contrário da proposta inicial, que mantinha teto de 32%, o limite foi alterado para 15%.

A votação em primeira discussão foi marcada para quarta-feira. "Os 15% são uma determinação da legislação federal, por isso foi necessária a mudança", disse o vereador José Police Neto (PSDB), líder de governo e autor da proposta. No fim, foram votados os projetos do Executivo e uma lei que cria gôndolas exclusivas para produtos dietéticos foi promulgada.

SILÊNCIO

Parte da estratégia dos vereadores também foi, pelo segundo dia consecutivo, não comentar as sentenças. O silêncio só foi quebrado pelo líder do DEM, vereador Carlos Apolinário, que usou a tribuna para atacar o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes. O parlamentar, um dos cassados, recebeu R$ 200 mil da AIB nas eleições de 2008. "O promotor quer jogar lama na minha carreira, e isso eu não admito." Ele recebeu aplausos apenas de Ítalo Cardoso (PT).

Fonte: Diego Zanchetta / Bruno Tavares, de O Estado de S. Paulo/ R7.